Ano novo, matrículas novas. As novas chapas de matrícula dos motociclos vão passar incluir somente a referência ao país, deixando de haver ano e mês como referência. Mas não é só. Neste artigo vamos demonstrar quais são as principais alterações e caraterísticas das novas chapas de matrícula que passarão agora a ter um novo visual.

 

Desde 15 de Janeiro de 2020 que existe um modelo de chapas de matrículas novas onde não há referência nem ao mês nem ano em que são colocados em circulação. Este modelo foi implementado pelo Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de Janeiro, que altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e que determina o fim da “zona amarela” da chapa.

Porquê mudar?

Pode ler-se no preâmbulo daquele diploma que a menção ao ano e mês de matrícula em Portugal é única na União Europeia, e que tal referência tem sido alvo de interpretações incorretas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados-membros da União Europeia, quando os veículos portugueses circulam fora do território nacional, justificando assim a necessidade de alterar o modelo atual. Na verdade, só em Itália é que é possível mencionar o ano da matrícula.

Assim, o principal objetivo desta nova medida é harmonizar o modelo nacional com o modelo que é usado nos restantes Estados da União Europeia, por forma a evitar mal entendidos e confusões por parte de entidades fiscalizadoras. Na verdade, são vários os países que utilizam o modelo antigo para inscrever a data-limite de validade da matrícula – situação comum quando se tratam de matrículas temporárias ou de exportação- e não para a indicação da data da primeira matrícula do veículo.

Os novos formatos

Além disso, surge ainda um novo formato de número de matrícula, agora com a ordem «AA-00-AA» ao invés de «00-00-AA», que permitirá estabilizar o processo de produção de matrículas durante um longo período de tempo, prevendo-se que o tempo máximo possível da sua utilização seja de 74 anos, podendo ser reduzido para 45 anos pela não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entendam como evitáveis. Nos termos daquele diploma, os modelos de chapa de matrícula agora aprovados passam a ser obrigatórios para todas as matrículas atribuídas a partir da data em que se esgotar a atual série de números de matrícula. Fica, no entanto, em aberto a possibilidade de futuramente, as chapas de matrículas virem apresentar somente três números.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) acrescenta ainda que, além do novo formato de número de matrícula e da não inclusão do mês e do ano da primeira matrícula do veículo na chapa, serão também eliminados os traços separadores dos grupos de caracteres, sendo certo que se manterá um espaçamento entre esse o grupo de caracteres.

E o que acontece com as matrículas atuais?

As matrículas que já estão a circular atualmente vão poder deixar de contar com a referência ao ano e mês do veículo, caso os seus donos assim o pretendam. Assim, passa a ser uma escolha do proprietário do veículo que poderá optar por manter o formato/modelo atual ou, em vez disso, escolhe remover as referências ao mês e ano. Contudo, cumpre salientar que não é obrigatório proceder à sua substituição pelo modelo atual.

Recorde-se que, a zona amarela das chapas de matrícula foi introduzida há mais de duas décadas manteve-se até aos dias de hoje, surgindo como uma alternativa para identificar veículos usados importados, aos quais é atualmente atribuída uma chapa nova, mesmo que o automóvel seja mais antigo. Lembre-se também que, durante muito tempo, estes automóveis contaram com uma série especial de chapas com a letra K.

Já tem as matrículas novas?