O Imposto Único de Circulação (a seguir “IUC”) veio substituir aquele que era o antigo “selo do carro”. Trata-se de um imposto anual que visa tributar o contribuinte pela emissão de CO2, cilindrada e ano de matrícula do seu veículo, ao mesmo tempo que o responsabiliza/consciencializa da necessidade de proteger o ambiente.

Todos os automóveis das categorias A a E, embarcações e aeronaves matriculados ou registados em Portugal estão objeto de IUC que deverá ser pago pelo proprietários (pessoas singulares ou coletivas), locatários, adquirentes com reserva de propriedade e outros legalmente estabelecidos.

Aqui chegados, persiste a dúvida: haverá diferença no valor do imposto a pagar entre os carros nacionais e os carros que são importados?

Antes, é necessário entender que o valor do IUC é marcado por um momento temporal: o primeiro que vai de Junho de 2007 para trás e o segundo que inicia em Julho de 2007 até aos nossos dias. Vale isto por dizer que os carros matriculados até Junho de 2007 irão pagar o valor correspondente ao antigo IUC, ao passo que aqueles que foram matriculados no período posterior àquele ficarão sujeitos ao valor do IUC novo.

Depois, importa a data da matrícula portuguesa, já que a da estrangeira não vai servir para efeitos de cálculo do imposto. Assim, um carro de 2000 (matrícula estrangeira) importado em 2010 vai pagar o mesmo que um carro novo nacional comprado em 2010, ou seja, o valor do novo IUC. Por seu turno, um carro de 2000 matriculado em Portugal em Maio de 2007 vai pagar o valor do antigo IUC.

Posto isto, concluímos que o mesmo carro poderá pagar valores de IUC distintos, pois tudo depende do ano em que foi matriculado em Portugal e não do facto de ser nacional ou importado.